01 -SÚMULAS E OJS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO (Élisson Miessa e Henrique Correia ed. 2016)

julgada (CPC, art. 485, IV).
105 (Voltar). NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil . 2. ed. Rio de Janeiro:
Forense; São Paulo: Método, 2010. p. 736.
106 (Voltar). ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo: Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de
direitos. Revista dos Tribunais, 2006. p. 165
107 (Voltar). Vide comentários no tópico legitimidade: substituição processual.
108 (Voltar). DIDIER Jr., Fredie; ZANETI Jr., Hermes. Curso de direito processual civil: Processo coletivo.
5. ed. Bahia: JusPODIVM, 2010. v. 4. p. 413-414.
109 (Voltar). É o que o Novo CPC passou a admitir no § 5º, do art. 343, no caso da reconvenção que é uma
modalidade de ação derivada. § 5o Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de
direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de
substituto processual.
110 (Voltar). Em sentido contrário, exigindo o rol de substituídos: MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários às
Súmulas do TST. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 307 e PINTO, Raymundo Antonio Carneiro. Súmulas do
TST comentadas. 11. ed. São Paulo: LTr, 2010. p. 316.
111 (Voltar). NCPC, art. 506.
112 (Voltar). DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 6. ed. São Paulo:
Malheiros Editores Ltda., 2009. v. 2, p. 395-396.
113 (Voltar). Exemplo inspirado no citado por Manoel Antônio Teixeira Filho in Litisconsórcio, assistência e
intervenção de terceiros no processo do trabalho: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide,
chamamento ao processo. 3. ed. São Paulo: LTr, 1995. p. 137-138.
114 (Voltar). NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 2. ed. Rio de Janeiro:
Forense; São Paulo: Método, 2010. p. 204-205.
115 (Voltar). NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 2. ed. Rio de Janeiro:
Forense; São Paulo: Método, 2010. p. 205.
116 (Voltar). NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 2. ed. Rio de Janeiro:
Forense; São Paulo: Método, 2010. p. 207.
117 (Voltar). ALVIM, J.E. Carreira. Comentários ao novo Código de Processo Civil: Lei nº 13.105/15: volume
2 – arts. 82 ao 148. Curitiba: Juruá, 2015, p. 253.
118 (Voltar). TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr,
2009. v. 1, p. 300.