01 -SÚMULAS E OJS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO (Élisson Miessa e Henrique Correia ed. 2016)

1 (Voltar). A concepção positivista buscava reduzir o direito ao conjunto de normas positivadas, separando o
direito da moral.
2 (Voltar). SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora
Lúmen Júris, 2006. p. 61-62.
3 (Voltar). SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora
Lúmen Júris, 2006. p. 66.
4 (Voltar). THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do direito
processual Civil, processo de conhecimento e procedimento comum, vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p.
488.
5 (Voltar). Embora ligado ao princípio da oralidade, o Novo CPC deixa de regulá-lo, como fazia o CPC/73 no
art. 132.
6 (Voltar). JORGE, Flávio Cheim. Teoria geral dos recursos cíveis. 7. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 2015. p. 257.
7 (Voltar). BEBBER, Júlio César. Recursos no processo do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2009. p. 58.
8 (Voltar). NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 2. ed. Rio de Janeiro:
Forense; São Paulo: Método, 2010. p. 643.
9 (Voltar). SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de direito do trabalho aplicado: justiça do trabalho. Rio
de Janeiro: Elsevier, 2010. v. 8, p. 313.
10 (Voltar). SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de direito do trabalho aplicado: justiça do trabalho. Rio
de Janeiro: Elsevier, 2010. v. 8, p. 215.
11 (Voltar). MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2009. p. 829
12 (Voltar). Registra-se, porém, que, em se tratando de decisão que julgue incompetente a Justiça do Trabalho,
por ser competente para a causa mais de uma “justiça”, haverá extinção do processo sem resolução do mérito, o
que significa que nessa hipótese a natureza da decisão será de sentença. Exemplifica-se: João postula na Justiça
do Trabalho o pedido A e B. O juiz do trabalho se julga incompetente para julgar a causa porque o pedido A é de
competência da Justiça Estadual e o pedido B da Justiça Federal. Nesse caso, fica inviabilizada a cisão do
processo, devendo, por conseguinte, ser extinto sem resolução do mérito.
13 (Voltar). NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 2. ed. Rio de Janeiro:
Forense; São Paulo: Método, 2010. p. 116; e BEBBER, Júlio César. Recursos no processo do trabalho. 2. ed.
São Paulo: LTr, 2009. p. 66.