01 -SÚMULAS E OJS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO (Élisson Miessa e Henrique Correia ed. 2016)

ambos possuem o curso de mestrado na área médica.
Cabe ressaltar que alguns profissionais não poderão ser indicados como
paradigmas, em razão de um talento natural para certas atividades. Tome-se,
como exemplo, o caso do jogador Ronaldo “fenômeno”. Nesse caso, embora
a jornada de trabalho, o tempo na função, mesmo empregador e demais
requisitos estejam presentes, ele não poderá ser indicado como paradigma,
pois a sua produtividade, não em campo mas em marketing, é extraordinária,
muito superior à dos demais colegas de profissão. Outro exemplo ocorre
com professores de cursinho para vestibular e concursos. Nesse caso,
mesmo que presentes todos os requisitos do art. 461 da CLT, inclusive a
mesma titulação (mestrado, doutorado etc.), poderá não ser concedida a
equiparação, em razão da didática e da aceitação dos alunos de que gozam
alguns docentes.
VIII - É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo
da equiparação salarial.
Iniciando os comentários desse item, faz-se necessário ressaltar de
plano que, havendo prova nos autos, torna-se desnecessário o estudo acerca
do ônus da prova. Isso porque o princípio da comunhão da prova indica que
a prova pertence ao processo e não às partes, sendo indiferente quem as
produziu (NCPC, art. 371). Assim, mesmo que a parte não tenha o ônus de
provar um fato, se o fizer, ela passa a pertencer ao processo, não importando
quem a trouxe para os autos.
No entanto, pode acontecer de não existirem provas no processo ou as
que existirem forem insuficientes para demonstrarem as alegações de fato
formuladas. Nesse caso, para que não fique sem julgamento, o que é vedado
pelo ordenamento (non liquet), passa a ter relevância o estudo do ônus da
prova.