01 -SÚMULAS E OJS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO (Élisson Miessa e Henrique Correia ed. 2016)

31 (Voltar). Informativo nº 7 do TST (confira texto integral ao final do capítulo)
32 (Voltar). KLIPPEL, Bruno. Direito Sumular – TST. Esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2011. p. 121.
33 (Voltar). MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários à CLT. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 414.
34 (Voltar). SILVA, Homero Batista Mateus da. Curso de Direito do Trabalho aplicado: Livro da
Remuneração. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. v. 5, p. 146.
35 (Voltar). OLIVEIRA, Francisco Antônio. Comentários às Súmulas do TST. 9. ed. revista e atualizada. São
Paulo, 2008. p 118.
36 (Voltar). Art. 40 da Lei 8213/91: “É devido abono anual ao segurado e ao dependente da Previdência Social
que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílioreclusão”.
37 (Voltar). CASSAR, Vólia Bonfim. Direito do Trabalho. 4 .ed. rev. e ampl. Niterói: Impetus, 2010. p. 798.
38 (Voltar). ROCHA, Andrea Presas Rocha e ALVEZ NETO, João (organizadores). Súmulas do TST
comentadas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. p. 425.
39 (Voltar). MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários às Súmulas do TST. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 161.
40 (Voltar). A supressão das horas extras não configura alteração unilateral ilícita. Embora ocorra a redução nos
ganhos do empregado, essa alteração promovida pelo empregador é benéfica à saúde do trabalhador. O mesmo
raciocínio é utilizado quando o empregado é transferido do período noturno (cessa o adicional noturno) para o
período diurno.
41 (Voltar). OLIVEIRA, Francisco Antônio. Comentários às Súmulas do TST. 9. ed. revista e atualizada. São
Paulo, 2008. p 118.
42 (Voltar). “O FGTS é um depósito bancário destinado a formar uma poupança para o trabalhador, que poderá
ser sacada nas hipóteses previstas na lei, principalmente quando é dispensado sem justa causa. Outrossim, servem
os depósitos como forma de financiamento para aquisição de moradia pelo Sistema Financiamento da Habitação.”
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2008. p. 435.
43 (Voltar). Informativo nº 1 do TST (confira texto integral ao final do capítulo)
44 (Voltar). (E-ED-RR – 1992/2003-005-21-00.0)
45 (Voltar). O divisor 220 ocorre em razão de duração de 44 horas, multiplicadas por 5 semanas de trabalho.
46 (Voltar). Súmula nº 264 do TST: “A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora
normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei, contrato, acordo,
convenção coletiva ou sentença normativa”.