01 -SÚMULAS E OJS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO (Élisson Miessa e Henrique Correia ed. 2016)

1 (Voltar). LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Ministério Público do Trabalho. 2. ed. rev., aum. e atual. São Paulo:
LTr, 2002. p. 52.
2 (Voltar). Fala-se em atribuições do Ministério Público e não, como equivocamente utilizado de forma
corriqueira, em competência do Ministério Público.
3 (Voltar). NCPC, art. 967, III.
4 (Voltar). NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 2. ed. Rio de Janeiro:
Forense; São Paulo: Método, 2010. p. 91.
5 (Voltar). CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 18. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2008. v. 1, P. 142-143.
6 (Voltar). DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 6. ed. São Paulo: Malheiros
Editores Ltda., 2009. v. 2, p. 436-437.
7 (Voltar). NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 2. ed. Rio de Janeiro:
Forense; São Paulo: Método, 2010. p. 735. MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao código de
processo civil. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v. 5, p. 171.
8 (Voltar). MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao código de processo civil. 15. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2010. v. 5, p. 173. Registra-se que para o doutrinador o art. 487, III, do CPC tem incidência quando o
Ministério Público atua como custos legis, estabelecendo que o MP será parte do processo não pela simples
participação na relação processual, mas quando, por exemplo, interpõe recurso.
9 (Voltar). DIDIER Jr., Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito processual civil: Meios
de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 8. ed. Bahia: JusPODIVM, 2010. v. 3, p. 368.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense; São
Paulo: Método, 2010. p. 735-736.
10 (Voltar). TST-ROAR-687.985/2000.1. Rel. Min. Barros Levenhagen. DJ 19.10.2001.
11 (Voltar). NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 2. ed. Rio de Janeiro:
Forense; São Paulo: Método, 2010. p. 736.
12 (Voltar). NCPC, art. 332, §1º e 487, parágrafo único.
13 (Voltar). HADAD, José Eduardo. Precedentes jurisprudenciais do TST comentados. 2. ed. São Paulo: LTr,
2002. p. 278-279.
14 (Voltar). O C. TST não vem admitindo a aplicação de ofício da prescrição na seara trabalhista, por entender
que ela não se harmoniza com os princípios do direito do trabalho, especialmente o da proteção. TST-RR - 597-
77.2010.5.11.0004, 3ª Turma, Rel. Min. Mauricio Godinho Delgado, data de julgamento 12.12.2012, data de