01 -SÚMULAS E OJS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO (Élisson Miessa e Henrique Correia ed. 2016)

16 (Voltar). SILVA, Homero Batista Mateus da. In: Ação coletiva na visão de juízes e procuradores do
trabalho. Ações coletivas interrompem a prescrição das pretensões individuais trabalhistas. São Paulo: LTr,
2006. p 235.
17 (Voltar). O prazo prescricional será 5 anos, se o contrato de trabalho ainda estiver em curso.
18 (Voltar). No mesmo sentido: SILVA, Homero Batista Mateus da. In: Ação coletiva na visão de juízes e
procuradores do trabalho. Ações coletivas interrompem a prescrição das pretensões individuais trabalhistas.
São Paulo: LTr, 2006. p. 233.
19 (Voltar). NCPC, art. 485, V.
20 (Voltar). O correto seria citar o art. 267, V, do CPC.
21 (Voltar). NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 2. ed. Rio de Janeiro:
Forense; São Paulo: Método, 2010. p. 470.
22 (Voltar). YARSHELL, Flávio Luiz. Ação rescisória: juízos rescindente e rescisório. São Paulo: Malheiros
Editores Ltda., 2005. p. 164.
23 (Voltar). MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz, MITIDIERO, Daniel. Novo curso de
processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum, volume II. São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2015, p. 592.
24 (Voltar). MELO, Raimundo Simão de. Processo coletivo do trabalho: dissídio coletivo, ação de
cumprimento, ação anulatória. São Paulo: LTr, 2009. p. 66.
25 (Voltar). TST – E-RR 153537/94. Rel. Min. Vantuil Abdala. DJ. 10.11.2000.
26 (Voltar). BEBBER, Júlio César. Recursos no processo do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2009. p. 193.
27 (Voltar). Cabe destacar que o STF entende que nos casos de mandado de segurança impetrados contra ato
judicial, o beneficiário da decisão impugnada do processo originário é considerado como litisconsórcio passivo
necessário. Nesse sentido declina a súmula nº 631 do STF: “extingue-se o processo de mandado de segurança se
o impetrante não promove, no prazo assinado, a citação do litisconsorte passivo necessário”.
28 (Voltar). No mesmo sentido do texto, DIDIER Jr., Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de
direito processual civil: Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 8. ed. Bahia:
JusPODIVM, 2010. v. 3, p. 118 e NERY Jr., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao código
de processo civil. São Paulo: RT, 2015. p. 2062.
29 (Voltar). NCPC, art. 485, V.