01 -SÚMULAS E OJS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO (Élisson Miessa e Henrique Correia ed. 2016)

77 (Voltar). DIDIER JR. Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil,
Parte Geral e Processo de Conhecimento, vol. 1. 17. ed. Salvador: Editora JusPODIVM, 2015. p. 136.
78 (Voltar). DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de Direito
Processual Civil: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória,
vol. 2. 10. ed. Salvador: Editora JusPODIVM, 2015. p. 401.
79 (Voltar). Art. 493. Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do
direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da
parte, no momento de proferir a decisão. Parágrafo único. Se constatar de ofício o fato novo, o juiz ouvirá as
partes sobre ele antes de decidir.
80 (Voltar). In: Revista Dialética de Direito Processual. São Paulo: Dialética, 2004, nº 16, p. 9-23.
81 (Voltar). No mesmo sentido: KLIPPEL, Rodrigo; BASTOS, Antonio Adonias. Manual de processo civil. Rio
de Janeiro: Lumen Juris, 2011. p. 946.
82 (Voltar). DIDIER JR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil,
Parte Geral e Processo de Conhecimento, 17. ed. Salvador: Editora JusPODIVM, 2015, p. 81.
83 (Voltar). DIDIER JR., Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil,
Parte Geral e Processo de Conhecimento, vol. 1. 17. ed. Salvador: Editora JusPODIVM, 2015, p. 136.
84 (Voltar). NCPC, art. 485, V.
85 (Voltar). O correto seria citar o art. 267, V, do CPC.
86 (Voltar). NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 2. ed. Rio de Janeiro:
Forense; São Paulo: Método, 2010. p. 470.
87 (Voltar). YARSHELL, Flávio Luiz. Ação rescisória: juízos rescindente e rescisório. São Paulo: Malheiros
Editores Ltda., 2005. p. 164.
88 (Voltar). MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz, MITIDIERO, Daniel. Novo curso de
processo civil: tutela dos direitos mediante procedimento comum, volume II. São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2015, p. 592.
89 (Voltar). NEGRÃO, Theotonio. GOUVÊA, José Roberto F. Código de processo civil e legislação processual
em vigor. 41. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 634.
90 (Voltar). LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr,
2011. p. 1255.
91 (Voltar). Nesse sentido: KLIPPEL, Bruno. Direito sumular esquematizado – TST. São Paulo: Saraiva, 2011.
p. 553.
92 (Voltar). STF – A.R. nº 1.315-8 DF. Pleno. Rel. Min. Octávio Gallotti. D.J.U. 5.10.90.