01 -SÚMULAS E OJS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO (Élisson Miessa e Henrique Correia ed. 2016)

1.2. Altos empregados
1.2.1. Introdução
Há discussão, na doutrina e jurisprudência, sobre a possibilidade de
vínculo empregatício com altos empregados, ou seja, empregados que
possuem altíssima especialização e atribuições e, por vezes, substituem o
próprio empregador.
No Brasil, de acordo com a atual legislação, uma vez presente os quatro
requisitos do vínculo empregatício, será declarado o vínculo
independentemente do grau de especialização do empregado. Assim sendo,
tanto o trabalhador braçal como o alto executivo são empregados para fins
trabalhistas e gozam dos mesmos direitos previstos na legislação. Nesse
sentido prevê a CLT:
Art. 3º, parágrafo único da CLT: Não haverá distinções
relativas à espécie de emprego e à condição de
trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e
manual.
Nesse tópico vamos tratar sobre os altos empregados. Para divisão mais
didática da matéria será adotada a doutrina da brilhante professora Alice
Monteiro de Barros. Ela divide a confiança em diversos graus: a) confiança
genérica; b) confiança excepcional; c) confiança estrita e d) confiança
específica.
De acordo com a autora, todo contrato de trabalho tem um certo grau de
confiança entre empregado e empregador, chamada de confiança genérica.
Há nos contratos o conhecimento básico da vida da empresa, como
informações indispensáveis à execução dos serviços. Exemplo: a secretária,
embora não exerça função de confiança/gerência, toma conhecimento das