01 -SÚMULAS E OJS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO (Élisson Miessa e Henrique Correia ed. 2016)

33 (Voltar). DELGADO, Maurício Godinho Delgado. Curso de Direito do Trabalho. 14. ed. São Paulo: LTr,
2015. p. 385.
34 (Voltar). Informativo nº 22 do TST (confira o texto integral ao final do capítulo)
35 (Voltar). Informativo nº 17 do TST (confira o texto integral ao final do capítulo)
36 (Voltar). “É certo que o referido regime de trabalho é mais comum em indústrias e siderúrgicas. No entanto,
independentemente do ramo da atividade do empregador, se o empregado tem de prestar serviços em turnos de
revezamento, ou seja, nos períodos da manhã, tarde e noite (ou mesmo de dia e de noite), os quais são alterados
após certo período (como semanalmente, quinzenalmente, mensalmente), passando ao turno seguinte, de forma
alternada, tem-se a incidência da regra em questão.” GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Curso de Direito do
Trabalho. São Paulo: Método, 2007. p. 565.
37 (Voltar). Informativos nº 42 e 55 do TST – confira texto integral ao final do capítulo.
38 (Voltar). Informativo nº 90 do TST – confira texto integral ao final do capítulo.
39 (Voltar). Nesse regime, o empregado trabalha durante 4 dias com jornada de 12 horas e descansa 2 dias na
semana.
40 (Voltar). Informativo nº 57 do TST – Confira texto integral ao final desse capítulo.
41 (Voltar). Informativo nº 37 do TST – Confira o texto integral ao final desse capítulo.
42 (Voltar). Informativo nº 112 do TST (confira texto integral ao final do capítulo)
43 (Voltar). Informativo nº 48 do TST – confira texto integral ao final desse capítulo.
44 (Voltar). Informativo nº 82 do TST (confira texto integral ao final do capítulo)
45 (Voltar). PINTO, Raymundo Antônio Carneiro, BRANDÃO, Cláudio Mascarenhas. Orientações
jurisprudenciais do TST comentadas. São Paulo: LTr, 2009. p. 165.
46 (Voltar). De acordo com o art. 306 da CLT estão excluídos da jornada especial de cinco horas os que
executam unicamente serviços externos, e ainda, os empregados que exerçam as funções de redator chefe,
secretário, subsecretário, chefe e subchefe de revisão, chefe de oficina, de ilustração e chefe de portaria. Para
esses jornalistas a jornada será de 8 horas diárias e 44 horas semanais.
47 (Voltar). Informativo nº 36 do TST – confira texto integral ao final do capítulo.
48 (Voltar). Veja RE 658312-SC – Relator: Min. Dias Toffoli – Data de Julgamento: 27/11/2014.
49 (Voltar). Art. 384, CLT: “Em caso de prorrogação do horário normal, será obrigatório um descanso de 15
(quinze) minutos no mínimo, antes do início do período extraordinário do trabalho.”
50 (Voltar). Art. 413, parágrafo único, CLT: “Aplica-se à prorrogação do trabalho do menor o disposto no art.
375, no parágrafo único do art. 376, no art. 378 e no art. 384 desta Consolidação.”