01 -SÚMULAS E OJS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO (Élisson Miessa e Henrique Correia ed. 2016)

1 (Voltar). CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 18. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2008. v. 1, p. 375.
2 (Voltar). CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 18. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2008. v. 1, p. 376.
3 (Voltar). DIDIER Jr., Fredie; BRAGA, Paula Sarno e OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil:
Teoria da prova, direito probatório, teoria do procedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos
efeitos da tutela. 5. ed. Bahia: JusPODIVM, 2010. v. 2, p. 80.
4 (Voltar). Vide os comentários da Súmula nº 338 do TST.
5 (Voltar). DIDIER Jr., Fredie; BRAGA, Paula Sarno e OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil:
Teoria da prova, direito probatório, teoria do procedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos
efeitos da tutela. 8. ed. Bahia: JusPODIVM, 2013. v. 2, p. 96.
6 (Voltar). PAULA, Carlos Alberto Reis de. A especificidade do ônus da prova no processo do trabalho. São
Paulo: LTr, 2001. p. 91.
7 (Voltar). DIDIER Jr., Fredie; BRAGA, Paula Sarno e OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil:
Teoria da prova, direito probatório, teoria do procedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos
efeitos da tutela. 8. ed. Bahia: JusPODIVM, 2013. v. 2, p. 96.
8 (Voltar). Outro critério a ser utilizado é a aplicação da teoria dinâmica do ônus da prova, consistente em
transferir o ônus da prova àquele que tem melhor aptidão (condição) de atender o encargo probatório.
9 (Voltar). PAULA, Carlos Alberto Reis de. A especificidade do ônus da prova no processo do trabalho. São
Paulo: LTr, 2001. p. 92.
10 (Voltar). In: PAULA, Carlos Alberto Reis de. A especificidade do ônus da prova no processo do trabalho.
São Paulo: LTr, 2001. p. 164.
11 (Voltar). DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 6. ed. São Paulo:
Malheiros Editores, 2009, v. 3. p. 72.
12 (Voltar). DIDIER Jr., Fredie; BRAGA, Paula Sarno e OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil:
Teoria da prova, direito probatório, teoria do procedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos
efeitos da tutela. 8. ed. Bahia: JusPODIVM, 2015. v. 2, p. 123.
13 (Voltar). Art. 400, II, do NCPC: “Ao decidir o pedido, o juiz admitirá como verdadeiros os fatos que, por
meio do documento ou da coisa, a parte pretendia provar: II- se a recusa for havida por ilegítima”.
14 (Voltar). DIDIER Jr., Fredie; BRAGA, Paula Sarno e OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual civil:
Teoria da prova, direito probatório, teoria do procedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos