01 -SÚMULAS E OJS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO (Élisson Miessa e Henrique Correia ed. 2016)

1 (Voltar). TST – ROMS 298642/1996. Rel. Min. João Oreste Dalazen. DJ 15.5.1998.
2 (Voltar). MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil: processo de
conhecimento. 6. ed. rev., atual. ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. v. 2, p. 196.
3 (Voltar). Dano marginal é aquele causado ou agravado pela duração do processo. BEDAQUE, José Roberto
dos Santos. Tutela cautelar e tutela antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 5. ed. São Paulo: Editora
Malheiros, 2009. p. 21.
4 (Voltar). § 7º Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o
juiz, quando presentes os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo
ajuizado.
5 (Voltar). BEBBER, Júlio César. Recursos no processo do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2009. p. 193.
6 (Voltar). Cabe destacar que o STF entende que nos casos de mandado de segurança impetrados contra ato
judicial, o beneficiário da decisão impugnada do processo originário é considerado como litisconsórcio passivo
necessário. Nesse sentido declina a súmula nº 631 do STF: “extingue-se o processo de mandado de segurança se
o impetrante não promove, no prazo assinado, a citação do litisconsorte passivo necessário”.
7 (Voltar). No mesmo sentido do texto, DIDIER Jr., Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de
direito processual civil: Meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 8. ed. Bahia:
JusPODIVM, 2010. v. 3, p. 118 e NERY Jr., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao código
de processo civil. São Paulo: RT, 2015. p. 2062.
8 (Voltar). TST- RXOFROAC- 482.916/98. Rel. Min. Ronaldo Lopes Leal. DJ 7.4.2000.
9 (Voltar). DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Curso de Direito
Processual Civil: teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela provisória,
vol. 2. 10. ed. Salvador: Editora JusPODIVM, 2015, p. 571.
10 (Voltar). Para verificar a discussão acerca da natureza da tutela que postula a suspensão dos efeitos da
decisão, vide os comentários da Súmula nº 405 do TST.
11 (Voltar). NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 2. ed. Rio de Janeiro:
Forense; São Paulo: Método, 2010. p. 1148.
12 (Voltar). KLIPPEL, Rodrigo; BASTOS, Antonio Adonias. Manual de processo civil. Rio de Janeiro: Lumen
Juris, 2011. p. 1565.
13 (Voltar). THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil – Teoria geral do direito
processual Civil, processo de conhecimento e procedimento comum, vol. I. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p.
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