01 -SÚMULAS E OJS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO (Élisson Miessa e Henrique Correia ed. 2016)

Mensalidade sindical ou estatutária está prevista no art. 548, alínea “b”,
da CLT. É contribuição prevista no estatuto do sindicato e cobrada apenas do
trabalhador filiado. Todos os comentários acima, sobre a impossibilidade de
cobrança a não filiados e suas consequências, servem a essa fonte de custeio
também. Ela é voltada para a manutenção de atividades recreativas e
assistenciais do sindicato. Ex.: manutenção de clubes, dentista, colônias de
férias etc. Nesse sentido:
As mensalidades dos associados do sindicato, por sua vez,
consistem em parcelas mensais pagas estritamente pelos
trabalhadores sindicalizados a seus associados. São
modalidades voluntárias de contribuições, comuns a
qualquer tipo de associação, de qualquer natureza, e não
somente sindicatos 28 .
Na tentativa de resumir a matéria envolvendo as fontes de custeio do
sistema sindical, segue abaixo quadrinho explicativo: