01 -SÚMULAS E OJS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO (Élisson Miessa e Henrique Correia ed. 2016)

2.3. Dispensa discriminatória. Portador de doença grave
2.4. Abandono de emprego
2.5. Aposentadoria espontânea como causa de extinção do contrato
2.6. Dispensa do empregado público
2.7. Readmissão
2.8. Atraso no pagamento dos salários. Pagamento em audiência
2.9. Descumprimento do prazo para o pagamento das verbas
rescisórias e a incidência da multa do art. 477 da CLT
2.10. Término das atividades empresariais e o pagamento de salário
2.11. O término do contrato por culpa recíproca e o pagamento das
verbas rescisórias
2.12. Contrato nulo e o pagamento das verbas rescisórias
2.13. Homologação das verbas trabalhistas e a quitação
2.14. Compensação. Dívidas de natureza trabalhista
2.15. Indenização em virtude da dispensa sem justa causa.
Constitucionalidade do art. 31 da Lei 8.880/94
3. Quadro resumido
4. Súmulas dos Tribunais Regionais do Trabalho (relacionadas ao
Capítulo IX)
5. Informativos do TST (relacionados ao Capítulo IX)
Capítulo X