01 -SÚMULAS E OJS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO (Élisson Miessa e Henrique Correia ed. 2016)

CAPÍTULO IX
Audiência
Sumário • 1. Introdução – 2. Ausência na audiência: 2.1. Ausência motivada da
reclamada; 2.2. Ausência do reclamante na audiência de instrução – 3. Atraso
no horário de comparecimento da parte em audiência – 4. Preposto. Exigência
da condição de empregado – 5. Conciliação: 5.1. Acordo judicial. Meio de
impugnação (ação rescisória); 5.2. Acordo judicial. Alcance; 5.3. Homologação
do acordo. Faculdade do juiz – 6. Quadro resumido – 7. Súmulas dos Tribunais
Regionais do Trabalho (relacionadas ao Capítulo IX) – 8. Informativos do TST
(relacionados ao CapÍtulo IX).
1. INTRODUÇÃO
O princípio da oralidade permeia todo o processo do trabalho. Tal
princípio tem como uma de suas facetas o princípio da concentração,
consistente no agrupamento dos atos processuais em uma ou poucas
audiências próximas. Além disso, a doutrina 1 reconhece como decorrência
do princípio da oralidade o princípio da imediação (ou imediatidade), o qual
impõe a aproximação do julgador com as partes e testemunhas na colheita
das provas.
Diante da relevância do princípio da oralidade, especialmente nesse
ramo processual, é a audiência um ato de suma importância, servindo no
processo trabalhista para a conciliação, apresentação de defesa, produção de
provas e prolação de sentença.
Desse modo, passamos à análise das súmulas e orientações que dizem
respeito à audiência, esclarecendo que algumas serão comentadas no tópico
“revelia”.
2. AUSÊNCIA NA AUDIÊNCIA