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01 -SÚMULAS E OJS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO (Élisson Miessa e Henrique Correia ed. 2016)

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III – o terceiro será considerado revel ou excluído do<br />

processo, dependendo do polo em que se encontre.<br />

§ 2º Descumprida a determinação em fase recursal perante<br />

tribunal de justiça, tribunal regional f<strong>ed</strong>eral ou tribunal<br />

superior, o relator:<br />

I – não conhecerá do recurso, se a providência couber ao<br />

recorrente;<br />

II – determinará o desentranhamento das contrarrazões, se<br />

a providência couber ao recorrido.<br />

Portanto, o referido parágrafo 2º é direcionado expressamente para a<br />

fase recursal, alterando a ratio decidendi (fundamento determinante) da parte<br />

final dessa orientação.<br />

Assim, acr<strong>ed</strong>itamos que, após decisões reiteradas, o C. <strong>TST</strong> deverá<br />

excluir a parte final dessa orientação ou alterá-la para permitir a<br />

regularização do vício de representação não apenas no juízo de 1º grau, mas<br />

também na fase recursal. 113114<br />

8. PETIÇÃO INICIAL<br />

8.1. Ausência de capitulação ou capitulação errônea no art. 485 do<br />

CPC

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