01 -SÚMULAS E OJS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO (Élisson Miessa e Henrique Correia ed. 2016)

jurisprudência, antes do novo Código Civil”. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual
Civil: Teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 54. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2013. v. 1. p. 494.
26 (Voltar). Art. 14. A norma processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curso,
respeitados os atos processuais praticados e as situações jurídicas consolidadas sob a vigência da norma
revogada.
27 (Voltar). Informativo nº 111 do TST.
28 (Voltar). STF Súmula nº 225: “Valor Probatório das Anotações da Carteira Profissional. Não é absoluto o
valor probatório das anotações da carteira profissional”.
29 (Voltar). TEIXEIRA FILHO, Manoel Antônio. Curso de direito processual do trabalho . São Paulo: LTr,
2009. v. 2, p. 1106-1107.
30 (Voltar). NCPC, art. 443, I.
31 (Voltar). A confissão expressa ou real pode ocorrer no depoimento pessoal e no interrogatório, pois em ambos
os casos a parte pode expressamente admitir como verdadeiros os fatos alegados pela parte contrária.
32 (Voltar). CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 18. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2008. v. 1, p. 392.
33 (Voltar) . NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil . 5. ed. Rio de Janeiro:
Forense; São Paulo: Método, 2013. p. 438.
34 (Voltar). MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente, consumidor,
patrimônio cultural, patrimônio público e outros interesses. 19. ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006.
p. 76.
35 (Voltar). Art. 213. Não tem eficácia a confissão se provém de quem não é capaz de dispor do direito a que se
referem os fatos confessados.
36 (Voltar). NCPC, art. 443, I.
37 (Voltar). OLIVEIRA, Francisco Antônio de. Comentários às súmulas do TST. 9. ed. rev. e atual. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais, 2008. p. 166. SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. 2. ed.
São Paulo: LTr, 2009. p. 552.
38 (Voltar). In: HADAD, José Eduardo. Precedentes jurisprudenciais do TST comentados. 2. ed. São Paulo:
LTr, 2002. p. 384.
39 (Voltar). E-RR-79.265/93, 2ª Turma, Rel. Min. Vantuil Abdala. DJ 25.08.95.
40 (Voltar). BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Poderes instrutórios do juiz. 4. ed. rev., atual. e ampl. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. p. 113.