01 -SÚMULAS E OJS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO (Élisson Miessa e Henrique Correia ed. 2016)

processo civil. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v. 5, p. 171.
31 (Voltar). MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao código de processo civil. 15. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2010. v. 5, p. 173. Registra-se que para o doutrinador o art. 487, III, do CPC tem incidência quando o
Ministério Público atua como custos legis, estabelecendo que o MP será parte do processo não pela simples
participação na relação processual, mas quando, por exemplo, interpõe recurso.
32 (Voltar). DIDIER Jr., Fredie; CUNHA, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito processual civil: Meios
de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 8. ed. Bahia: JusPODIVM, 2010. v. 3, p. 368.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense; São
Paulo: Método, 2010. p. 735-736.
33 (Voltar). TST-ROAR-687.985/2000.1. Rel. Min. Barros Levenhagen. DJ 19.10.2001.
34 (Voltar). NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 2. ed. Rio de Janeiro:
Forense; São Paulo: Método, 2010. p. 736.
35 (Voltar). NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 2. ed. Rio de Janeiro:
Forense; São Paulo: Método, 2010. p. 180.
36 (Voltar). Em alguns casos, tem-se apenas a desconstituição da decisão transitada em julgado, não havendo
necessidade de novo julgamento, como ocorre, por exemplo, quando há ação rescisória por violação à coisa
julgada (CPC, art. 485, IV).
37 (Voltar). NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 2. ed. Rio de Janeiro:
Forense; São Paulo: Método, 2010. p. 736.
38 (Voltar). ZAVASCKI, Teori Albino. Processo coletivo: Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de
direitos. Revista dos Tribunais, 2006. p. 165
39 (Voltar). Vide comentários no tópico legitimidade: substituição processual.
40 (Voltar). DIDIER Jr., Fredie; ZANETI Jr., Hermes. Curso de direito processual civil: Processo coletivo. 5. ed.
Bahia: JusPODIVM, 2010. v. 4. p. 413-414.
41 (Voltar). É o que o Novo CPC passou a admitir no § 5º, do art. 343, no caso da reconvenção que é uma
modalidade de ação derivada. § 5o Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de
direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de
substituto processual.
42 (Voltar). Em sentido contrário, exigindo o rol de substituídos: MARTINS, Sérgio Pinto. Comentários às
Súmulas do TST. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 307 e PINTO, Raymundo Antonio Carneiro. Súmulas do
TST comentadas. 11. ed. São Paulo: LTr, 2010. p. 316.
43 (Voltar). MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao código de processo civil. 15. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2010. v. 5, p. 265-266.