01 -SÚMULAS E OJS DO TST COMENTADAS E ORGANIZADAS POR ASSUNTO (Élisson Miessa e Henrique Correia ed. 2016)

61 (Voltar). BARROS, Alice Monteiro de. Contratos e regulamentações especiais de trabalho: peculiaridades,
aspectos controvertidos e tendências. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: LTr, 2008. p. 504.
62 (Voltar). Informativo nº 69 (Confira o texto integral ao final deste capítulo)
63 (Voltar). NCPC: art. 966, V.
64 (Voltar). NCPC: art. 966, V.
65 (Voltar). Art. 6º da Lei n. 5889/73: “Nos serviços caracteristicamente intermitentes, não serão computados
como de efetivo exercício, os intervalos entre uma e outra parte da execução da tarefa diária, desde que tal
hipótese seja expressamente ressalvada na Carteira de Trabalho e Previdência Social”.
66 (Voltar). Esse valor é atualizado anualmente. Para obter o valor atualizado, acesse: http://www.mpas.gov.br
67 (Voltar). Súmula nº 344 do TST. “O salário-família é devido aos trabalhadores rurais somente após a vigência
da Lei nº 8.213/91.”
68 (Voltar). “No caso do grupo econômico, uma figura em zigue-zague, quase em formato das árvores
genealógicas que aprendemos com as ciências biológicas (empregado-empregador em linha reta e empregador
com as empresas-irmãs e com a empresa-mãe, se houver, dele se ramificando).” SILVA. Homero Batista Mateus
da. Curso de direito do trabalho aplicado: Parte Geral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. v. 1, p. 142.
69 (Voltar). Existe discussão sobre o tema. Prevalece a interpretação literal do texto da CLT, exigindo a figura da
empresa que explore atividade econômica. Importante ressaltar, entretanto, que há autores que admitem a
formação de grupo mesmo entre pessoas jurídicas que não exerçam atividade econômica, dentre eles Dr. Gustavo
Felipe Barbosa Garcia e a professora Vólia Bonfim Cassar.
70 (Voltar). Informativo nº 83 do TST (Veja o texto integral ao final deste capítulo)
71 (Voltar).. AIRR-2462-2006-472-02-40.5 e AIRR-2462-2006-472-02-41.8
72 (Voltar). DELGADO, Maurício Godinho. Curso do Direito do Trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2010. p. 392.
73 (Voltar). E-ED-RR-29065-2000-012-09-00.6
74 (Voltar). E-RR - 619969-29.1999.5.02.5555
75 (Voltar). “Contudo, prevalecendo significativa controvérsia sobre a existência do grupo econômico, somente
ultrapassável por meio de complexa investigação probatória, o instrumento jurídico hábil a vencer tal desafio
será, sem dúvida, o processo de cognição trabalhista, com as amplas prerrogativas de alegação, defesa e provas
que lhe são inerentes.” DELGADO, Maurício Godinho. Curso do Direito do Trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr,
2010. p. 393.
76 (Voltar). De acordo com Délio Maranhão: “Para que exista a sucessão de empregadores, são os requisitos
indispensáveis: a) que um estabelecimento, como unidade econômico-jurídica, passe de um para outro titular; b)
que a prestação de serviço pelos empregadores não sofra solução de continuidade”. SÜSSEKIND, Arnaldo et al.